1. Identidade

Editora do site da Internet, doravante designada a “Sociedade”:

A TOTAL E&P Angola S.A. – Sucursal em Angola é uma sociedade anónima constituída e existente de acordo com as leis da República de Angola, cuja sede social se situa na Rua Rainha Ginga n.º 262 Edifício Torre Total 2 (TTA 2), matriculada na Conservatória de Registo Comercial de Luanda sob o número 5951-81, contribuinte fiscal número 5410000986, sucursal em Angola da sociedade TOTALENERGIES E&P ANGOLA, uma sociedade anónima, constituída e existente de acordo com as leis de França, com sede em 2 Place Jean Millier La Défense 6 92400 Courbevoie, França, registada na Conservatória de Registo Comercial de Nanterre sob o número 303 775 027 R.C.S. Nanterre, com capital social de 177,552 Euros.

E-mail / Número de telefone: Info-startupper@totalenergies.com

Director da publicação: Direction Innovation TotalEnergies Marketing Services

Concepção técnica e desenvolvimento do site da Internet:

AGORIZE SAS, sociedade de responsabilidade limitada constituída e existente de acordo com as leis de França, com o capital social de 107.205,90 Euros, matriculada no Registo do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número 530 774 439 e cuja sede social se situa em 15 rue Béranger, 75003 Paris, França.

Hospedagem do site da Internet:

Amazon Web Services,

Copyright Agent/Amazon Web Services Amazon.com Legal Department 410 Terry Avenue North Seattle, WA 98109-5210 EUA

Site da Internet: https://aws.amazon.com/

As sociedades da companhia TotalEnergies têm a sua própria existência jurídica e possuem personalidade jurídica autónoma. A Sociedade que criou este site da Internet pertence ao companhia TotalEnergies. Os termos “TotalEnergies” e “o companhia TotalEnergies” são utilizados neste site da Internet por vezes por razões de conveniência e designam, de forma geral, a TotalEnergies S.E. (a sociedade holding) e/ou as suas afiliadas. Da mesma forma, os termos “nós”, “nossa”, “nosso”, “nos” fazem referência à Sociedade ou qualquer outra sociedade da companhia TotalEnergies, em geral ou aqueles que nela(s) trabalham. Estas expressões são também utilizadas onde não haja propósito visível para identificar uma sociedade ou sociedades em particular. Da simples utilização destas expressões não se pode inferir que a TotalEnergies S.E., ou qualquer das suas afiliadas estão envolvidas nos assuntos ou na gestão de uma outra sociedade da companhia TotalEnergies.

2. Definições

Os termos e expressões identificados por uma letra maiúscula no TOS têm o significado indicado abaixo, quer sejam utilizados no singular ou no plural:

"Desafio": refere-se ao TotalEnergies Startupper of the Year Challenge - edição 2021-2022, que é um concurso nacional em cada país participante para identificar, recompensar e apoiar os melhores projectos de criação de empresas ou os melhores desenvolvimentos empresariais inovadores.

"Conta": refere-se ao espaço único reservado ao Utilizador, acessível após o registo e que lhe permite utilizar os Serviços oferecidos no Website.

"Serviços": refere-se a todos os conteúdos e produtos, serviços, características, tecnologias ou funções que fornecemos através do Website.

"Utilizador": significa qualquer pessoa singular com idade legal que tenha uma conta no Website.

3. Acesso e registo

O Condições gerais de utilização foi elaborado para reger a utilização do Sítio e dos seus Serviços. No domínio da tecnologia e comunicação, complementam as cartas e outros textos aplicáveis no âmbito da TotalEnergies: Código de Conduta, regulamentos internos, carta de utilização dos recursos informáticos, etc.

Todos os Utilizadores do Sítio devem respeitar os princípios estabelecidos pela GCU, que definem um quadro geral comum a todos para evitar a utilização inadequada do Sítio. Aplicam-se a todas as características do Site.

4. Serviços do Site

Este website permite-lhe :

• inscrever-se no desafio de arranque do ano e submeter uma candidatura através da criação de uma conta de utilizador

• aceder a informações sobre o Desafio Startupper e os procedimentos;

• contactar a equipa encarregada do desafio em caso de dúvidas;

• descobrir os resultados do Desafio Startupper do Ano.

Esta lista é indicativa e pode mudar.

5. Propriedade intelectual

1. Princípio.

Todas as informações ou documentos (textos, imagens animadas ou estáticas, bases de dados, sons, fotografias, know-how, produtos citados) armazenados no site da Internet, bem como todos os elementos criados para o site da Internet e a sua estrutura geral, são propriedade exclusiva da Sociedade ou da companhia TotalEnergies ou são sujeitos a direitos de utilização, de reprodução e de representação autorizados, em benefícios destes últimos. As referidas informações, documentos e elementos estão sujeitos às leis de protecção de direitos de autor, desde que estejam colocadas à disposição do público através deste site da Internet. Não se confere nenhuma licença, nem qualquer outro direito relativo a direitos de propriedade intelectual a pessoa alguma, com excepção dos direitos de consulta. A reprodução dos documentos do site da Internet está autorizada para fins exclusivamente de informação e para uso pessoal e privado. Qualquer reprodução ou utilização de cópias para outros fins é expressamente proibida e sujeita a autorização prévia e expressa por parte da Sociedade. Em todos os casos, a reprodução autorizada das informações contidas neste site da Internet deverá indicar a respectiva fonte e menção do respectivo proprietário.

2. Sinais distintivos.

Salvo menção em contrário, as denominações sociais, os logótipos, os produtos e marcas citados neste site da Internet são propriedade da Sociedade ou da companhia TotalEnergies, ou estão sujeitos aos direitos de utilização, de reprodução ou de representação que tenham sido autorizados em seu benefício. Os mesmos não podem ser utilizados sem a autorização por escrito prévia por parte da Sociedade.

3. Bases de dados.

Quaisquer bases de dados que lhe forem disponibilizadas são propriedade da Sociedade, na qualidade de autora de bases de dados. É proibida a extração ou a reutilização de uma parte qualitativa ou quantitativamente substancial das bases de dados disponibilizadas, inclusive para uso privado.

6. Compromisso do utilizador

1. Direito de Uso da Informação

Cada utilizador do site da Internet que forneça informações concede à Sociedade todos os direitos de transferência relativos a mencionadas informações e autoriza a Sociedade a utilizar as mesmas. As informações assim fornecidas pelos utilizadores serão consideradas como não confidenciais. Contudo, caso as informações fornecidas sejam qualificadas como dados pessoais nos termos da Lei Angolana de Protecção dos Dados Pessoais (Lei 22/11, de 17 Junho), as ditas informações serão tratadas em conformidade com a Política de Proteção de Dados Pessoais e de Gestão de Cookies https://startupper.totalenergies.com/fr/privacy aplicáveis ao site da internet.

2. Conformidade com a legislação.

Cada utilizador do site da Internet declara estar em conformidade com os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e legislação em vigor aplicável, em especial:

• Que tem capacidade e dispões dos meios necessários para aceder ao site da Internet e utilizá-lo;

• Que verificou que a configuração TI utilizada não contém qualquer vírus e que a mesma está em perfeito estado de funcionamento;

• Que expressamente concede à Sociedade e a qualquer outra sociedade da companhia TotalEnergies, onde for aplicável, o direito de utilizar as informações fornecidas (além dos dados pessoais fornecidos);

• Que manterá a confidencialidade e que é, consequentemente responsável pelo usoe pela segurança dos códigos de acesso e palavras-passe que a Sociedade possa transmitir para aceder a certas secções do site da Internet. A Sociedade reserva-se o direito de suspender o acesso ao site da Internet no evento de utilização fraudulenta ou de tentativas de utilização fraudulenta do dito acesso.

7. Hiperligações

1. Activação das ligações.

A Sociedade recusa formalmente qualquer responsabilidade relativamente aos conteúdos dos sites para os quais oferece ligações. Estas ligações são propostas ao utilizador deste site da Internet como um serviço. Recomendamos que consulte os termos e condições gerais, assim como a política de proteção de dados pessoais e de gestão de cookies dos mencionados sites a fim de compreender a sua prática. A decisão de activar as ligações pertence exclusivamente aos utilizadores do site da Internet, os quais assumem a totalidade do risco. A Sociedade ou as suas afiliadas reservam-se o direito de modificar ou eliminar uma ligação existente no nosso site da Internet a qualquer momento e sem aviso prévio.

2. Autorização de ligação

. Se pretender criar uma hiperligação com este site da Internet, deve obter a autorização por escrito prévia por parte da Sociedade para tal fim, utilizando os detalhes de contacto mencionados no fim deste documento.

8. Nota Formal

1. Informações

Todas as disponíveis neste site da Internet (“Informações”) são disponibilizadas de boa-fé.

Estas Informações são consideradas correctas no momento da sua publicação no site da Internet. Não obstante, a Sociedade não representa nem dá garantias quanto à integridade ou exactidão destas Informações. Ao confiar nestas Informações, o utilizador assume plenamente os riscos associados à confiança que lhes conferir. Estas Informações são fornecidas na condição de que qualquer pessoa que as receba possa determinar o seu interesse para um objectivo preciso antes de as utilizar. Em caso algum a Sociedade será responsável por perdas ou danos, de qualquer natureza, resultantes da utilização ou da confiança nessas Informações.

Estas Informações não devem ser interpretadas como recomendações para a utilização de qualquer informação, produto, procedimento, equipamento ou formulação que entrem em conflito com qualquer licença, patente, direito de autorl ou marca registada. A Sociedade não representa nem dá garantias, expressas ou implícitas, de que qualquer utilização dessas Informações não infrinja qualquer licença, patente, direito de autor ou marca registada.

A Sociedade, ou qualquer sociedade da companhia TotalEnergies, rejeita categoricamente qualquer interpretação que tente assimilar o conteúdo dos seus sites da Internet a ofertas de aquisição ou incentivos para aquisição de acções ou de outros valores mobiliários, quer cotados ou não cotados em bolsa, da Sociedade ou de qualquer outra sociedade da companhia TotalEnergies.

Não são prestadas quaisquer declarações ou garantias, expressas ou implícitas, de comercialização e adequação a um determinado fim ou utilização específica, seja de que natureza for, em relação a estas Informações ou a qualquer produto a que as mesmas façam referência.

Em caso algum a Sociedade se compromete a actualizar ou a corrigir as Informações que serão disponibilizadas no site da Internet ou nos seus servidores Web. A Sociedade reserva-se o direito de modificar ou de corrigir o conteúdo dos seus sites a qualquer momento e sem aviso prévio.

2. Disponibilidade:

A Sociedade não garante que o site da Internet funcione sem interrupção ou que os servidores, que garantem o acesso a ele, e/ou os sites de terceiros aos quais as hiperligações se refiram não contenham vírus.

9. Dados pessoais

Qualquer tratamento de dados pessoais efectuado pela companhia ao navegar no Site é efectuado out́ em conformidade com a Carta de Dados Pessoais e Traçadores que pode ser consultada a qualquer momento no Site.

10. Actualização dos Termos e Condições Gerais de Utilização do site da Internet e a lei aplicável

A Sociedade reserva-se o direito de proceder à actualização dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio. Assim, recomendamos que consulte regularmente os últimos Termos e Condições Gerais do site da Internet em vigor.

Os presentes Termos e Condições Gerais estão sujeitos à Lei Angolana de Protecção dos Dados Pessoais (Lei 22/11, de 17 Junho) e a quaisquer leis aplicáveis aprovadas posteriormente.

Quaisquer litígios emergentes dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização deverão ser submetidos ao foro do Tribunal de Comarca de Luanda, com expressa renúncia a qualquer outro.

11. Detalhes de contacto

Para qualquer questão relacionada aos Termos e Condições Gerais de Utilização do site da Internet, contacte-nos através do formulário de contacto por e mail a info-startupper@totalenergies.com ou por correio postal para a seguinte morada:

A TOTAL E&P Angola S.A. – Sucursal em Angola

Nome do Departamento / Serviço da Sociedade: Director da Comunicação

Rua Rainha Ginga n.º 262 Edifício Torre Total 2 (TTA 2)

Luanda, Angola

12. Créditos das fotografias/vídeo

por Getty Images

1. Identidade

Editora do site da Internet, doravante designada a “Sociedade”:

TotalEnergies Marketing Moçambique, S.A.

Sede social: Av. Sociedade Geografia, 83 5 Andar

Sociedade anonima, com o capital de 601.240.445.00,00Meticais, cuja sede social se situa em Av. Sociedade Geografia, 83 5 Andar

Registada na Conservatoria do registo das Entidades Legais de Maputo sob o número 6199

E-mail / Número de telefone: 21 307230

Diretor da publicação: N/A

Concepção técnica e desenvolvimento do site da Internet:

AGORIZE SAS, sociedade de responsabilidade limitada constituída e existente de acordo com as leis de França, com o capital social de 107.205,90 Euros, matriculada no Registo do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número 530 774 439 e cuja sede social se situa em 15 rue Béranger, 75003 Paris, França.

Hospedagem do site da Internet:

Amazon Web Services,

Copyright Agent/Amazon Web Services Amazon.com Legal Department 410 Terry Avenue North Seattle, WA 98109-5210 EUA

Site da Internet: https://aws.amazon.com/

As sociedades da companhia TotalEnergies têm a sua própria existência jurídica e possuem personalidade jurídica autónoma. A Sociedade que criou este site da Internet pertence ao companhia TotalEnergies. Os termos “TotalEnergies” e “o companhia TotalEnergies” são utilizados neste site da Internet por vezes por razões de conveniência e designam, de forma geral, a TotalEnergies S.E. (a sociedade holding) e/ou as suas afiliadas. Da mesma forma, os termos “nós”, “nossa”, “nosso”, “nos” fazem referência à Sociedade ou qualquer outra sociedade da companhia TotalEnergies, em geral ou aqueles que nela(s) trabalham. Estas expressões são também utilizadas onde não haja propósito visível para identificar uma sociedade ou sociedades em particular. Da simples utilização destas expressões não se pode inferir que a TotalEnergies S.E., ou qualquer das suas afiliadas estão envolvidas nos assuntos ou na gestão de uma outra sociedade da companhia TotalEnergies.

2. Definições

Os termos e expressões identificados por uma letra maiúscula no TOS têm o significado indicado abaixo, quer sejam utilizados no singular ou no plural:

"Desafio": refere-se ao TotalEnergies Startupper of the Year Challenge - edição 2021-2022, que é um concurso nacional em cada país participante para identificar, recompensar e apoiar os melhores projectos de criação de empresas ou os melhores desenvolvimentos empresariais inovadores.

"Conta": refere-se ao espaço único reservado ao Utilizador, acessível após o registo e que lhe permite utilizar os Serviços oferecidos no Website.

"Serviços": refere-se a todos os conteúdos e produtos, serviços, características, tecnologias ou funções que fornecemos através do Website.

"Utilizador": significa qualquer pessoa singular com idade legal que tenha uma conta no Website.

3. Acesso e registo

O Condições gerais de utilização foi elaborado para reger a utilização do Sítio e dos seus Serviços. No domínio da tecnologia e comunicação, complementam as cartas e outros textos aplicáveis no âmbito da TotalEnergies: Código de Conduta, regulamentos internos, carta de utilização dos recursos informáticos, etc.

Todos os Utilizadores do Sítio devem respeitar os princípios estabelecidos pela GCU, que definem um quadro geral comum a todos para evitar a utilização inadequada do Sítio. Aplicam-se a todas as características do Site.

4. Serviços do Site

Este website permite-lhe :

• inscrever-se no desafio de arranque do ano e submeter uma candidatura através da criação de uma conta de utilizador

• aceder a informações sobre o Desafio Startupper e os procedimentos;

• contactar a equipa encarregada do desafio em caso de dúvidas;

• descobrir os resultados do Desafio Startupper do Ano.

Esta lista é indicativa e pode mudar.

5. Propriedade intelectual

1. Princípio.

Todas as informações ou documentos (textos, imagens animadas ou estáticas, bases de dados, sons, fotografias, know-how, produtos citados) armazenados no site da Internet, bem como todos os elementos criados para o site da Internet e a sua estrutura geral, são propriedade exclusiva da Sociedade ou da companhia TotalEnergies ou são sujeitos a direitos de utilização, de reprodução e de representação autorizados, em benefícios destes últimos. As referidas informações, documentos e elementos estão sujeitos às leis de protecção de direitos de autor, desde que estejam colocadas à disposição do público através deste site da Internet. Não se confere nenhuma licença, nem qualquer outro direito relativo a direitos de propriedade intelectual a pessoa alguma, com excepção dos direitos de consulta. A reprodução dos documentos do site da Internet está autorizada para fins exclusivamente de informação e para uso pessoal e privado. Qualquer reprodução ou utilização de cópias para outros fins é expressamente proibida e sujeita a autorização prévia e expressa por parte da Sociedade. Em todos os casos, a reprodução autorizada das informações contidas neste site da Internet deverá indicar a respectiva fonte e menção do respectivo proprietário.

2. Sinais distintivos.

Salvo menção em contrário, as denominações sociais, os logótipos, os produtos e marcas citados neste site da Internet são propriedade da Sociedade ou da companhia TotalEnergies, ou estão sujeitos aos direitos de utilização, de reprodução ou de representação que tenham sido autorizados em seu benefício. Os mesmos não podem ser utilizados sem a autorização por escrito prévia por parte da Sociedade.

3. Bases de dados.

Quaisquer bases de dados que lhe forem disponibilizadas são propriedade da Sociedade, na qualidade de autora de bases de dados. É proibida a extração ou a reutilização de uma parte qualitativa ou quantitativamente substancial das bases de dados disponibilizadas, inclusive para uso privado.

6. Compromisso do utilizador
   
   

1. Direito de Uso da Informação

Cada utilizador do site da Internet que forneça informações concede à Sociedade todos os direitos de transferência relativos a mencionadas informações e autoriza a Sociedade a utilizar as mesmas. As informações assim fornecidas pelos utilizadores serão consideradas como não confidenciais. Contudo, caso as informações fornecidas sejam qualificadas como dados pessoais nos termos da Lei Angolana de Protecção dos Dados Pessoais (Lei 22/11, de 17 Junho), as ditas informações serão tratadas em conformidade com a Política de Proteção de Dados Pessoais e de Gestão de Cookies [ligação inserida pela equipa startupper] aplicáveis ao site da internet.

2. Conformidade com a legislação.

Cada utilizador do site da Internet declara estar em conformidade com os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e legislação em vigor aplicável, em especial:

• Que tem capacidade e dispões dos meios necessários para aceder ao site da Internet e utilizá-lo;

• Que verificou que a configuração TI utilizada não contém qualquer vírus e que a mesma está em perfeito estado de funcionamento;

• Que expressamente concede à Sociedade e a qualquer outra socieda da companhia TotalEnergies, onde for aplicável, o direito de utilizar as informações fornecidas (além dos dados pessoais fornecidos);

• Que manterá a confidencialidade e que é, consequentemente responsável pelo usoe pela segurança dos códigos de acesso e palavras-passe que a Sociedade possa transmitir para aceder a certas secções do site da Internet. A Sociedade reserva-se o direito de suspender o acesso ao site da Internet no evento de utilização fraudulenta ou de tentativas de utilização fraudulenta do dito acesso.

7. Hiperligações
   
   

1. Activação das ligações.

A Sociedade recusa formalmente qualquer responsabilidade relativamente aos conteúdos dos sites para os quais oferece ligações. Estas ligações são propostas ao utilizador deste site da Internet como um serviço. Recomendamos que consulte os termos e condições gerais, assim como a política de proteção de dados pessoais e de gestão de cookies dos mencionados sites a fim de compreender a sua prática. A decisão de activar as ligações pertence exclusivamente aos utilizadores do site da Internet, os quais assumem a totalidade do risco. A Sociedade ou as suas afiliadas reservam-se o direito de modificar ou eliminar uma ligação existente no nosso site da Internet a qualquer momento e sem aviso prévio.

2. Autorização de ligação

. Se pretender criar uma hiperligação com este site da Internet, deve obter a autorização por escrito prévia por parte da Sociedade para tal fim, utilizando os detalhes de contacto mencionados no fim deste documento.

8. Nota Formal
   
   

1. Informações

Todas as disponíveis neste site da Internet (“Informações”) são disponibilizadas de boa-fé.

Estas Informações são consideradas correctas no momento da sua publicação no site da Internet. Não obstante, a Sociedade não representa nem dá garantias quanto à integridade ou exactidão destas Informações. Ao confiar nestas Informações, o utilizador assume plenamente os riscos associados à confiança que lhes conferir. Estas Informações são fornecidas na condição de que qualquer pessoa que as receba possa determinar o seu interesse para um objectivo preciso antes de as utilizar. Em caso algum a Sociedade será responsável por perdas ou danos, de qualquer natureza, resultantes da utilização ou da confiança nessas Informações.

Estas Informações não devem ser interpretadas como recomendações para a utilização de qualquer informação, produto, procedimento, equipamento ou formulação que entrem em conflito com qualquer licença, patente, direito de autorl ou marca registada. A Sociedade não representa nem dá garantias, expressas ou implícitas, de que qualquer utilização dessas Informações não infrinja qualquer licença, patente, direito de autor ou marca registada.

A Sociedade, ou qualquer sociedade da companhia TotalEnergies, rejeita categoricamente qualquer interpretação que tente assimilar o conteúdo dos seus sites da Internet a ofertas de aquisição ou incentivos para aquisição de acções ou de outros valores mobiliários, quer cotados ou não cotados em bolsa, da Sociedade ou de qualquer outra sociedade da companhia TotalEnergies.

Não são prestadas quaisquer declarações ou garantias, expressas ou implícitas, de comercialização e adequação a um determinado fim ou utilização específica, seja de que natureza for, em relação a estas Informações ou a qualquer produto a que as mesmas façam referência.

Em caso algum a Sociedade se compromete a actualizar ou a corrigir as Informações que serão disponibilizadas no site da Internet ou nos seus servidores Web. A Sociedade reserva-se o direito de modificar ou de corrigir o conteúdo dos seus sites a qualquer momento e sem aviso prévio.

2. Disponibilidade:

A Sociedade não garante que o site da Internet funcione sem interrupção ou que os servidores, que garantem o acesso a ele, e/ou os sites de terceiros aos quais as hiperligações se refiram não contenham vírus.

9. Dados pessoais

Qualquer tratamento de dados pessoais efectuado pela Companhia ao navegar no Site é efectuado out́ em conformidade com a Carta de Dados Pessoais e Traçadores que pode ser consultada a qualquer momento no Site.

10. Actualização dos Termos e Condições Gerais de Utilização do site da Internet e a lei aplicável

A Sociedade reserva-se o direito de proceder à actualização dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio. Assim, recomendamos que consulte regularmente os últimos Termos e Condições Gerais do site da Internet em vigor.

Os presentes Termos e Condições Gerais estão sujeitos à Lei Angolana de Protecção dos Dados Pessoais (Lei 22/11, de 17 Junho) e a quaisquer leis aplicáveis aprovadas posteriormente.

Quaisquer litígios emergentes dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização deverão ser submetidos ao foro do Tribunal de Comarca de Luanda, com expressa renúncia a qualquer outro.

11. Detalhes de contacto

Para qualquer questão relacionada aos Termos e Condições Gerais de Utilização do site da Internet, contacte-nos através do formulário de contacto por e mail a info-startupper@totalenergies.com ou por correio postal para a seguinte morada:

TotalEnergies Marketing Moçambique, S.A.

Av. Sociedade Geografia, 83 5 Andar

Direcção Geral

Maputo

12. Créditos das fotografias/vídeo

por Getty Images